Você tomou conhecimento de que foi realizado um empréstimo fraudulento em seu
nome e, após informar o fato ao seu gerente bancário, recebeu a negativa na
devolução dos valores debitados.
O que fazer neste caso?
Inicialmente, o ideal é que seja feita uma notificação da infração ao banco, relatando
o caso para que haja a averiguação, além do boletim de ocorrência.
Após esgotadas as tentativas de solucionar o problema administrativamente, o
consumidor poderá ingressar com uma ação judicial demonstrando que a
contratação fraudulenta se efetivou exclusivamente devido à falha nos sistemas de
segurança da instituição financeira.
As instituições financeiras respondem pela falha na prestação de serviços bancários
(como vazamento de dados e informações dos clientes) e crimes praticados por
terceiros no âmbito das operações bancárias.
Se ficar demonstrado que o banco não cumpriu com o dever de sigilo e proteção de
dados, o consumidor terá o direito à devolução dos valores contratados pelo falsário
e até morais, devendo ressarcir os valores desfalcados da conta do cliente ou
cancelar o contrato de empréstimo que não foi feito pela vítima.
Muitos casos de fraudes bancárias em bancos digitais decorrem das
vulnerabilidades da plataforma, apps ou de seus processos e até mesmo
negligência de colaboradores, lembrando que caberá ao banco provar que não teve
participação e não deu causa a fraude.